O Edital Catalisar, para apoio a projetos sociais, é publicado na plataforma Prosas (https://prosas.com.br) e os projetos sociais que desejem receber verba de incentivo fiscal da FCC S.A. devem estar inscritos na plataforma e cadastrados no edital, para que as propostas sejam analisadas, juntamente com todos os documentos solicitados.
São selecionados projetos previamente aprovados nas seguintes Leis Federais de Incentivo: Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo ao Idoso (FMI) e Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)/Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).
Os projetos aprovados devem estar alinhados a, pelo menos, uma das categorias de patrocínio:
- Inclusão Social: projetos que tenham como objetivo promover a inclusão social, de modo a superar a discriminação e as barreiras sociais e econômicas, assim como ampliar as oportunidades de participação social;
- Educação e Desenvolvimento Integral: projetos que visam promover o desenvolvimento por meio de ações de educação que trabalhem de forma integral as capacidades física, mental, emocional e social; a relação do ser humano com a natureza; ou que promovam melhora no desempenho escolar;
- Geração de Trabalho e Renda: projetos voltados a capacitações profissionalizantes e/ou que fomentem iniciativas de geração de trabalho e renda em localidades vulneráveis, como periferias, subúrbios e zonas rurais e/ou para o público vulnerável.
Todas as instituições interessadas em participar do processo de seleção de projetos, devem atender os requisitos previstos no edital, preencher o formulário na plataforma e anexar a documentação obrigatória.
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